Seguidamente são expostos, em formato de ficha, uma série de procedimentos preventivos de cumprimento obrigatório, para a correcta execução desta obra, desde o ponto de vista da Segurança e Saúde Laboral.

Do amplo conjunto de meios e protecções, tanto individuais como colectivos, que segundo as disposições legais em matéria de Segurança e Saúde é necessário utilizar para realizar os trabalhos de construção com a devida segurança, estas recomendações pretendem escolher, entre tantas alternativas possíveis, aquelas que constituem um procedimento adequado para realizar os trabalhos específicos a que se referem.

Tudo com o objectivo de facilitar o posterior desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra, a elaborar pelo construtor ou construtores que realizem os trabalhos próprios da execução da obra. No Plano de Segurança e Saúde serão estudadas, analisadas, desenvolvidas e complementadas as previsões aqui contidas, em função do próprio sistema de execução da obra que se vai utilizar, e serão incluídas as medidas alternativas de prevenção que os construtores proponham como mais adequadas, com a devida justificação técnica, e que, formando parte dos procedimentos de execução, sejam utilizados na obra mantendo, sempre, os níveis de protecção aqui previstos.

Cada construtor realizará uma avaliação dos riscos previstos nestas fichas, baseada nas actividades e ofícios que realiza, qualificando cada um deles com a gravidade do dano que se produziria se chegasse a materializar-se.

Foram classificados segundo:

Advertência importante

As fichas aqui contidas têm um carácter de guia informativa de actuação. Não substituem nem eximem da obrigatoriedade que tem o empresário da elaboração do Plano de Prevenção de Riscos, Avaliação dos Riscos e Planificação da Actividade Preventiva, nem dos deveres de informação aos trabalhadores, segundo a regulamentação vigente.